

Na última semana a Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina realizou — de 10 a 13, uma operação de combate ao excesso de peso na região de Mafra (BRs 116 e 280). A operação é um projeto piloto da PRF com o Ministério Público Federal. Durante a operação, a PRF flagrou 31 veículos com excesso de peso, totalizando 145 toneladas de peso excedente. Os maiores infratores foram um veículo carregando argila (14 toneladas de excesso) e outro carregando toras de madeira (10 toneladas). O objetivo da operação é retirar de circulação os veículos de carga que transitam com excesso de peso, danificando as rodovias e responsabilizar as empresas que contribuem para que isso ocorra. Assim, verificada a infração de trânsito, o veículo é autuado, retido para transbordo do excesso de carga, e cópia de toda a documentação da carga (embarcador e transportador) são enviadas ao Ministério Público Federal (MPF).
O MPF, de posse dos documentos que comprovam o excesso de peso, irá intimar as empresas envolvidas a assinar um Termo de Ajuste de Conduta, com aplicação de multa e indenização reparatória dos danos causados. Caso a empresa não queira firmar o compromisso, o MPF irá ajuizar uma ação civil pública contra as empresas por violação a direitos coletivos e difusos. Poderá, dependendo do caso, haver a responsabilização penal dos dirigentes das empresas. Estudos comprovam que um caminhão transitando com 20% de excesso de peso causa 10 vezes mais danos ao pavimento do que um veículo trafegando com peso previsto em lei. Segundo o Ministério dos Transportes, cargas excedentes em caminhões provocam um prejuízo anual de 1,5 bilhão ao Governo Federal. O excesso de peso nas rodovias, além de deteriorar toda a estrutura, faz com que surjam fissuras no revestimento ao longo da via que podem virar trincas, comprometendo a impermeabilização da pista. Além disso, o peso excedente prejudica a suspensão e o sistema de freios do caminhão e gera desgastes prematuros nos pneus.
Fonte: Gazeta de Riomafra
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